Arquivos de fevereiro de 2011

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Fabio Silveira, do Jornal de Londrina

( … ) Na semana passada, um técnico do Ministério da Saúde elaborou um relatório sobre a situação da doença em Londrina e as condições do poder público para enfrentar a questão. ( … ) 

O JL apurou que o relatório enviado a Brasília aponta que o problema em Londrina é de gestão, e cita a falta de médicos e plantões para atender os pacientes e que a cidade não conseguiu manter uma equipe com 230 agentes de endemias para combater o mosquito – o que colaborou para que os números aumentassem numa velocidade assustadora.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que técnicos visitam no País inteiro, as cidades em que há “uma situação atípica ou de crescimento acelerado dos casos”, situação na qual Londrina se enquadra ( … ) 

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Da assessoria

A audiência pública do 3° Quadrimestre de 2010 da Prefeitura de Londrina apresentou números positivos em relação à arrecadação total  do ano passado. A receita dos cofres municipais registrou R$ 786.948.484,32 milhões em 2010, o que representa 89% do previsto pela prefeitura.

O balanço apresentado na Câmara de Vereadores pela pela controladoria do município mostrou que as principais fontes de obtenção de recursos foram o Imposto Sobre Serviços (ISS), fechando com R$ 78.587.822,12 milhões; o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 74.718.314,66 milhões e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 23.627.523,31 milhões.

Em relação às previsões iniciais para 2010, o ITBI subiu 131% e o ISS  109%.

A alta arrecadação também estimulou um aumento no investimento na Saúde. A Constituição Federal prevê o repasse de, pelo menos, 15% dos recursos arrecadados. Porém, diante das necessidades da saúde froam aplicados 8% a mais.

A educação aparece em segundo lugar como o setor que mais recebeu investimentos: R$ 149.303.551,02 milhões, correspondendo a 17% da folha de pagamento da prefeitura. Somando os recursos executados em todas as secretarias, o município gastou R$ 783.113.713,86 milhões em 2010.  O superávit foi de R$ 3.834.770,46 milhões.

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Do INFORME FL da Folha de Londrina

O prefeito Barbosa Neto inaugurou ontem, em Lerroville, uma composteira e um parquinho para as crianças que estudam na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha. A escola, que atende 410 alunos, vai ganhar uma composteira com dois pavimentos de 1 metro cada um, ambos suspensos. A composteira é resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Ambiente (Sema), e visa à conscientização e o aprendizado das crianças em relação à preservação do meio ambiente.

Desconcertado

Durante o discurso na cerimônia, Barbosa passou por uma ‘’saia justa” desconcertante. Para interagir comos alunos, o prefeito perguntou: ”E a merenda, tá boa?”. Um silêncio torturador tomou conta do lugar. Na sequência, o pedetista reperguntou: ”Não tá boa?”. Para a última pergunta ouviu um uníssono: ”Não!”.

- ”Criança não mente. Temos que dar um jeito nisso”, advertiu o prefeito aos presentes.

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 Na mesa onde se sentaram ontem de manhã várias autoridades (o governador Beto Richa, no centro) com o objetivo de anunciar um novo plano de atração de indústrias para o Paraná, ninguém era mais alegre e sorridente que Luiz Carlos Hauly, o novo secretário estadual da Fazenda. 

Era visível a satisfação dele quando via um conhecido. Pelo visto, está adorando voltar a pasta que ocupou no governo Álvaro Dias.  Hauly trocou a rotina parlamentar – onde se parla muito, se confabula muito e há pouca ação concreta – pelo exercício de uma pasta cuja atividade se entrelaça com todas as outras e da qual todas as secretarias dependem.  

Há dois anos ele andou dando uns pitacos na política fiscal do então governador Requião. Conseguiu emplacar uma desoneração parcial em alguns produtos de primeira necessidade. Uma medida popular para um governo que terminou de forma melancólica nas mãos trapalhonas de Orlando Pessuti (que comprometeu a biografia e legou um caixa quebrado ao sucessor). 

Há muito de Hauly novo projeto de incentivo fiscal, são idéias que ele sempre defendeu.

Na reunião da Acil, ele dirigiu  fartos elogios a Beto Richa, disse que estava orgulhoso de retornar a Londrina com Beto eleito, que está impressionado com a visão do novo governador e suas idéias de atender o interior. Mas Hauly, políticamente, está tendo de conviver com seus contrários. Não se bicava com Ricardo Barros e o projeto Paraná Competitivo teve de ser discutido por ambos. Sempre perdeu as eleições em Londrina para  as forças de Antonio Belinati (ou que tiveram o apoio dele) e ouviu, em nome da aliança eleitoral,  o chefe, governador, chamar o ex-prefeito de Londrina de “companheiro” e “amigo”.

Diante de uma platéia que já conhecia muito bem, e que o aplaudiu com entusiasmo, Hauly manteve a formosura sem nenhum sobressalto. Apenas nominou rapidamente Belinati na hora das apresentações.

Beto e Barbosa

 Ninguém sabia como seria o primeiro reencontro de Beto Richa e Barbosa Neto. No começo, foi gélido. Um discurso do prefeito de Londrina fez as coisas mudarem um pouco de aspecto. Barbosa tomou a iniciativa de citar por alto as discrepâncias havidas com Beto na campanha eleitoral – e o cumprimentou pela atitude de manter uma relação republicana (essa palavra está na moda) com seus adversários.   

Em sua resposta, Beto lembrou que foi perseguido duramente pelo governo Requião, inclusive em termos pessoais; que não deseja isso para prefeito nenhum. É a população que sai prejudicada. Pela maneira elegante com que se portou, pelas boas notícias que trouxe, pela afetividade demonstrada por Londrina – “O Paraná tem uma dívida com esta cidade” – o novo governador parece ter se dado muito bem na primeira visita após a vitória. Foi muito aplaudido.

Porém, a epidemia de dengue na cidade recebeu uma reprimenda do secretário estadual da área, Michele Caputo. É falta de gestão, deu a entender.

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Leitores deste blog chamam a atenção para o fator Marcelo Belinati no debate da resolução dos problemas locais da saúde e na equação política que será feita visando a sucessão do prefeito Barbosa Neto.

Marcelo desfruta de uma situação privilegiada nas pesquisas e, independente do sobrenome famoso e do eleitorado cativo de seu tio, conseguiu firmar-se discretamente no cenário político da cidade, garantindo uma força política expressiva – é um vereador respeitado e liderança atuante junto ao pessoal da saúde. Marcelo trabalha como plantonista em serviços móveis de emergência. Percorre a cidade o dia inteiro. Graças a um esforço notável conseguiu formar-se em duas faculdades (medicina e direito ) e concluir uma especialização em gestão de saúde. Ele ainda cogita estudar administração pública.

Sempre quietinho, como é seu estilo.

Mas logo terá de deparar-se com uma situação incontornável: seu tio célebre não deverá apoiar a reeleição de Barbosa. Neste caso como ficaria a eleição em Londrina. Quem vai com quem? Hauly, o líder tucano local, ocupa uma posição estratégica no governo estadual e provavelmente enfrentará contestações internas se quiser disputar a prefeitura pela quinta vez. Os tucanos tem algum nome viável?

O governador Beto Richa está construindo uma parceria com Antonio BelinatiJosé Richa se surpreenderia com a ousadia do filho. Beto vai querer Belinati agindo na campanha municipal. De que forma? É cedo pra dizer. Muita gente especula que Marcelo Belinati é a bola da vez e por isso poderia virar tucano, o que não passa pela cabeça dele e nem do diretório local do PSDB . Mas ninguém proíbe que um candidato tenha apoio de outro partido. O que vai acontecer?

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O prefeito Barbosa Neto  está recebendo a assesssoria de um grupo de técnicos pagos por empresários locais para formular propostas na área da saúde. O grupo faz parte do Movimento Brasil Competitivo, ao qual a prefeitura é filiada, e que busca trazer para a área pública ferramentas que podem ajudar a elevar as receitas e conter os gastos.

 

 Tiroteio

Teve  gente esperava que a ida do prefeito à Camara de Vereadores significasse um duelo ao pôr-de-sol com seu desafeto, Joel Garcia, no papel de Lee Van Cleff. Nada disso: Garcia ficou orando com um terço na mão, enquanto digeria uma nova condenação da justiça, e Barbosa tratava de espantar seus fantasmas na sala da presidência do Legislativo. 

Nem deu tempo para Joel Garcia faturar politicamente com a anunciada quebra de contrato entre a prefeitura e a Petrobrás, em função dos postos que foram doados anos atrás a estatal do petróleo. Garcia vinha fuçando nessa muvuca. 

Do ramo

Alexandre Aquino, o advogado de Joel Garcia, teve um AVC. Foi antes ou depois de ser indiciado em crime de extorsão?  Barbosa tem intimidade com aparelhos de gravação, não só porque vem da área do rádio. Na campanha eleitoral, com escutas fixadas em seu corpo por agentes da Polícia Federal,  ele gravou um ex-assessor.

 Prioridade

Do leitor Luiz Cláudio: “A saúde pública de Londrina tem vários problemas e pelo menos dois gargalos de atendimento – O PAI e o posto do Jardim Leonor. É uma tarefa impossível remanejar um grupo de médicos, entre as dezenas de contratados, para que se dediquem a resolver as emergências desses lugares em primeiro lugar já que nas demais unidades a demanda pode ser melhor monitorada?” 

Perigo

Do Max Blog : “Dilma dará diretoria do Banco do Brasil para Orlando Pessuti. Uma loucura, o primeiro erro entre tantos acertos. Erro descomunal, porque o ex-governador representa perigo ao cofre público. Ele acredita que dinheiro é produto gráfico, que nasce na Casa da Moeda. Pessuti não enxerga racionalidade econômica e não tem a mínima noção da realidade produtiva na geração da riqueza, da qual o dinheiro vem a ser mera expressão abstrata. Um talão de cheques no bolso de Orlando Pessuti representa perigo extremo quando ele tem procuração do dono da conta. O orçamento do Paraná que o diga.

 Campanha

Um conhecido instituto de pesquisas está fazendo alguns levantamentos em Londrina. Para as eleições municipais, se as eleições fossem hoje, quem sairia na frente é o médico e advogado Marcelo Belinati.

Reforma

O Senado resolveu deslanchar a reforma política. É modo de dizer. Não vai mexer em muita coisa,  jeito indica. A ala de frente da comissão que estuda a reforma tem o perfil rejuvenescedor de Francisco Dornelles e Itamar Franco, sob a inspiração modernizante de  José Sarney.

 A colunista Dora Kramer antecipa o que pode acontecer: “Nada de mexer no voto obrigatório nem de tentar esmiuçar a proposta do voto distrital (puro ou misto), de modo a explicar o que essas alterações poderiam significar no relacionamento entre o mundo político e a sociedade.   Suas excelências decidiram que o Brasil ainda não está preparado para adotar regras vigentes em democracias mais avançadas e, portanto, tendem a fixar um rol de alterações que na verdade não resolvem o principal: a crise de representatividade que assola a nossa política”.

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Ivan Pereira

O programa de tv que o ex-prefeito e ex-deputado Antonio Belinati vai apresentar na TV Cidade, da Rede Massa (SBT) servirá para manter a chama acesa da griffe Tio Bila  até o ano que vem, quando ele verá se disputa a Prefeitura de Londrina ou apóia o sobrinho médico Marcelo Belinati.

O programa de TV é uma retribuição do empresário e apresentador Carlos Massa Ratinho à ajuda de Belinati na eleição de Ratinho Júnior em Londrina e arredores (ele foi o mais votado para a Câmara Federal). Embora o público de ambos seja o mesmo, Ratinho e Belinati nunca estiveram juntos num projeto. A aproximação se deu por um misto de afinidade antiga e interesse imediato. Foi inesperado: no primeiro turno da eleição municipal londrinense Ratinho apoiara Barbosa Neto e até chegou a gravar mensagens contra o retorno de Belinati à prefeitura.

O relacionamento com Barbosa já foi melhor, reconhecem amigos de ambos.

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Da assessoria

Uma comitiva de parlamentares petistas do Paraná se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutirem as demandas para a área de educação no Estado. Entre elas, a construção de mais institutos federais . Hoje o Paraná possui 16 Institutos Federais, entre os que estão em funcionamento e sendo implantados.

O deputado André Vargas aproveitou a oportunidade para cobrar do ministro o apoio para a criação de mais um curso de medicina em Londrina, na PUC – Pontifícia Universidade Católica. O processo já está em análise no MEC – Ministério da Educação.

“Com os recursos que a bancada do Paraná está garantindo para a construção do novo prédio da Santa Casa, será possível o convênio e assim como o HU, garantir maior atendimento gratuito à população. A área de saúde está precisando disso”, reforçou Vargas, lembrando da crise pela qual a cidade passe com a falta de médico, o desmonte das equipes do Programa Saúde na Família e a epidemia de dengue.

A reunião foi marcada pela senadora Gleisi Hoffmann e contou com a participação dos deputados petistas André Vargas, Ângelo Vanhoni, Assis do Couto. Doutor Rosinha e Zeca Dirceu

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O bem-te-vi ajuda a reduzir o número de amargosinhas?

O escritor Luiz Fernando Veríssimo disse certa vez que marketing bom mesmo era o da pombinha. O bicho é sujo, intrometido e transmite doenças, e no entanto é celebrado como símbolo da paz e da pureza. 

Esta imagem santificada impediu por muito tempo que as conhecidas amargosinhas fossem levadas rapidamente ao pelotão de fuzilamento nas cidades onde elas se multiplicaram de maneira assombrosa. Em Londrina, depois de muita vacilação, decidiu-se elaborar um plano para conter a perigosa  infestação das pombinhas mas um fato novo (se confirmado) pode fazer com que os fuzis sejam recolhidos novamente: os bandos de amargozinhas estariam diminuindo.

Os responsáveis não seriam só os gaviões que voltaram a caçá-las em pleno vôo – mas também o prosaico bem-te-vi (pitangus sulphuratus). Ele seria o fator misterioso contra a multiplicação de amargosinhas na opinião do agrônomo Bennan Moussi de Figueiredo:

- Eu não sou um especialista em pássaros, mas sou um observador da natureza – disse Bennan em carta ao Jornal de Londrina.  – E o que tenho visto é que o bem-te-vi voltou a fazer o controle das amargosinhas.

O pássaro estaria se deliciando com os ovos das pombinhas, dentro dos ninhos, que constituem uma das principais iguarias de seu cardápio.

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Os médicos  tem sido os personagens principais da crise da saúde pública de Londrina, embora não dêem muito as caras por aí. É fácil ver no noticiário da televisão  um cidadão reclamando do atendimento nos postos de saúde, e muito raro ver um médico dando entrevista – mesmo que seja para dizer aquilo que as entidades de classe falam por eles em comunicados oficiais: que ganham pouco, que os plantões são mal-remunerados, que assim não dá para participar de concursos públicos e coisa e tal.

Mas não há um rosto.

 Curiosamente, enquanto se procura uma solução para esta crise, quatro médicos despontam na colina como homens públicos que podem falar abertamente sobre esses problemas. Eles tem em comum o fato de terem sido lideranças estudantis na época de faculdade na UEL e se tornado depois políticos de carreira.  É para crer que a discussão na saúde pública, com eles, ganhará em substãncia.

 O primeiro, Luiz Eduardo Cheida, observava ainda recentemente que era o único deputado estadual pela região de Londrina, o que lhe dava uma tremenda responsabilidade. Se a Justiça confirmar que realmente o mandato de um parlamentar pertence ao partido, um suplente do PMDB, Gilberto Martins, médico de Londrina e Cambé, fará companhia a Cheida na Assembléia Legislativa. Gilberto confia que a decisão lhe será favorável. Quem pode chegar lá também é outro médico, o experiente ex-vereador Tercílio Turini,  suplente do PPS, cuja situação parece confortável: ele pode se beneficiar com os remelexos na ocupação das cadeiras do secretariado estadual. Se não acontecer, sai candidato a prefeito de Londrina.

 Por último, o médico Márcio Almeida, um dos idealizadores da rede municipal de saúde de Londrina, tem 15 dias de prazo para dizer se aceita ser vereador no lugar de Paulo Arildo, que acaba de trocar a vereança por um cargo na Codapar. É uma maneira que ele encontrou de escapar de um possível processo de cassação por ficar com parte do salário de seus assessores. 

Se este quadro se confirmar, a cidade ganhará grandes debatedores; eles poderão dar o devido peso a cada um dos elementos que formam a enorme e indispensável rede de atendimento montada para acolher a maioria da população londrinense que não conta com plano de saúde.

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Andrea Oliveira, da Gazeta do Povo

foto Antonio Costa

O professor Anízio Alves da Silva, de 83 anos, gosta de se apresentar como um pioneiro. Ele integrou a primeira turma formada no ginasial de Londrina; esteve entre os formandos do primeiro grupo do colegial do atual Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba; e foi o vendedor da primeira Frigidaire adquirida por dona Hilda – ou seria a primeira geladeira do Norte do estado, o que é difícil saber, já que a memória, por vezes, não ajuda mais.

Mas foi só depois de perder a chance de tornar-se engenheiro e de ingressar no magistério “por acaso”, como ele mesmo diz, que esse paranaense entrou para a história da educação brasileira como um verdadeiro empreendedor. Ele foi o “inventor” do supletivo, sistema de ensino hoje conhecido como EJA (Educação de Jovens e Adul­­­tos), que em 2009 tinha 4,6 milhões de alunos matriculados, segundo dados do último censo escolar. Leia mais aqui

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Do Secretário Estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que amanhã acompanha o governador Beto Richa em Londrina para lançar um novo plano fiscal de atração de empresas:

 “Estamos vivendo para pagar gastos e dívidas. O Paraná é um Estado de médio porte engolido pela própria máquina, com baixíssima capacidade de investimento”.

 ”O furo chega a R$ 1 bilhão por ano. Em 2010, especificamente, já detectamos que houve um aumento do pagamento de ICMS com precatórios e um crescimento das negociações de créditos do imposto, o que tem impacto na receita”.

“Há também outros fatores, como a sonegação e as empresas que declaram, mas não pagam. Além disso, a economia paranaense está bastante vinculada às exportações agrícolas, que são desoneradas”. 

“Estamos fazendo uma avaliação completa da situação do Estado, mas do ponto de vista das despesas temos de apertar o cinto e buscar soluções para aumentar receita, mas sem perder de vista a necessidade de desenvolvimento do estado nos próximos anos. Uma questão é repactuar a dívida do estado, hoje em R$ 18 bilhões, cuja correção é feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ao ano, bem acima dos juros pagos na dívida federal, que é corrigida pela taxa básica de juros”.

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Por tabela fica-se sabendo que a economia de Londrina segue aquecida, graças ao bom volume de negócios imobiliários  – compra, venda e transferência de imóveis. Um percentual dessa transação, calculado sobre o valor venal da propriedade, é cobrado na forma de tributo municipal, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

É exatamente nas receitas do ITBI que o prefeito Barbosa Neto anda cavucando para destinar R$ 5,8 milhões  a área da saúde e mais R$ 6,3 mihões para as empresas de transporte coletivo – como subsídio as isenções garantidas por lei a centenas de trabalhadores.

O pacote de benefícios ao transporte coletivo surpreendeu, na medida em que a tarifa do ônibus foi reajustada recentemente e mesmo assim o clima no sistema tem sido de tranquilidade. A iniciativa da prefeitura em assumir os custos sociais do transporte vai representar uma diminuição de R$ 5 centavos na tarifa.

Na área da saúde estão concentrados os maiores atritos. Hoje pela manhã o assunto vai ser discutido na Câmara de Vereadores com entidades e  de forma mais ampla. O prefeito promete enviar nos próximos dias aos vereadores o projeto que permite ao município  contratar clínicas particulares (agora sabemos que os contratos serão de seis meses e que depois a prefeitura fará concursos efetivos).

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 Muita gente avalia que tem custado caro a cidade a sequência de medidas adotadas no âmbito da saúde municipal desde que os problemas de atendimento se agravaram nos postos, com a falta de médicos, principalmente. Tenta-se de tudo.

Entre os que criticam essas medidas não estão somente o pessoal da oposição, do PT ou PSDB, de olho nas eleições municipais do ano que vem.  O drama na saúde é verdadeiro  e a exploração política uma mera consequência dos fatos.

O modelo de saúde de Londrina, construído nos anos 70 por médicos com visão social humanista e de esquerda (muitos eram ligados ao velho PCB) teve um papel  importante na reforma sanitária brasileira e tornou-se uma referência que mais tarde ajudou a embasar o projeto do SUS, que dá autonomia de gestão às cidades. Por razões diversas, a  prefeitura de Londrina veio abandonando ao longo dos anos o seu papel de gestora do sistema municipal de saúde. É a prefeitura quem deveria controlar o atendimento dos postos de saúdes, hospitais públicos, filantrópicos, particulares; monitorar as demandas do prontos-socorros, conferir a necessidade leitos e médicos, apontar caminhos e soluções rapidamente.

 Num quadro assim, em que existe um verdadeiro salve-se-quem-puder nos postos de saúde vozes municipais reclamam que o prefeito transita numa espécie de universo paralelo, confiando que, mais tarde, isso será resolvido e tudo ficará bem.  Ficará bem se as soluções forem corretas. Vereadores afirmam que as medidas anunciadas pelo prefeito são “meigas e suaves” diante da situação periclitante; e há um fato novo no panorama: as leis de mercado passaram a imperar com mais veemência no território da saúde pública e isto significa que há novos  interesses em pauta. Antes, não era tão evidente.

Mas por que a prefeitura não dialoga com os médicos? Por que demora tanto em conceder-lhes um aumento já que esta seria a maior reclamação, e, aparentemente, não está faltando dinheiro na prefeitura? Por que  não encontra uma solução com a Associação Médica? Por que a atitude conflituosa, de saída, e não se vai ao HU traçar um plano de emergência com internos do sexto ano de medicina e residentes cujos estudos, gratuitos, são bancados pela população pobre e rica de Londrina? Por que as soluções são sempre parciais e solitárias? Por que não se convoca as lideranças da cidade e coloca-se este assunto na mesa?

Barbosa pode dizer que não é responsável pela dengue e nem pela contratação inicial do CIAP, por onde  se desperdiçou muito dinheiro, e isto é verdade, mas corre o risco de perder o controle da área mais delicada, urgente e tensa da sua administração, justo aquela para onde prometeu não faltar a atenção básica e médicos especialistas (pediatras, ginecologistas, cardiologistas, neurologistas) e ampliação da estrutura.

A rede de saúde de Londrina merece ser pensada de novo. E o momento é apropriado já que se conseguiu há poucos meses um aumento no percentual do SUS para a cidade e as forças políticas estão sendo cobradas diante da problemática que  se arrasta nos postos. A “sala da situação”, onde funciona, pela primeira vez, um monitoramento dentro da prefeitura para se acompanhar a evolução dos casos de dengue pode servir para se monitorar também os postos de saúde.  E qualificar a gravidade das situações.

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Na foto de 1984 de Ivan Bueno, José Pepe Richa, Beto Richa e Adriano Richa.